O Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE-SP) solicitou esclarecimentos ao governo de S\u00e3o Paulo sobre a contrata\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia e tecnologias utilizadas no programa Muralha Paulista, uma das principais apostas da gest\u00e3o Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A an\u00e1lise envolve um contrato firmado entre a Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de S\u00e3o Paulo) e a empresa Paladium Corp. Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas por ve\u00edculos de imprensa, o acordo foi realizado sem licita\u00e7\u00e3o tradicional, utilizando um modelo de parceria considerado de natureza associativa.<\/p>\n\n\n\n
O caso passou a ser analisado pelo tribunal ap\u00f3s questionamentos apresentados pelo deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT) e pelo advogado Dorival Assi J\u00fanior, que pediram investiga\u00e7\u00e3o sobre os crit\u00e9rios utilizados na contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com documentos divulgados, o contrato foi assinado em mar\u00e7o deste ano e possui validade de 60 meses. O modelo adotado n\u00e3o prev\u00ea aporte financeiro imediato e estabelece que futuras remunera\u00e7\u00f5es sejam definidas conforme demandas e projetos vinculados ao programa.<\/p>\n\n\n\n
O TCE-SP agora deve avaliar detalhes t\u00e9cnicos e administrativos do acordo, incluindo a participa\u00e7\u00e3o da Prodesp como intermedi\u00e1ria na contrata\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pelas tecnologias utilizadas no Muralha Paulista.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a Prodesp afirmou que o contrato foi realizado dentro da legalidade e negou irregularidades. J\u00e1 a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) destacou resultados obtidos pelo programa no combate ao crime e na identifica\u00e7\u00e3o de suspeitos por meio de sistemas de monitoramento.<\/p>\n\n\n\n
O caso segue em an\u00e1lise no Tribunal de Contas, que poder\u00e1 recomendar ajustes administrativos ap\u00f3s a conclus\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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